LEGISLAÇÃO ONLINE | PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 2.050/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SERRA - COMDEMAS - BIÊNIO 2021/2023.

Situação: Revogada

Data do Ato: 08/11/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	5.446/2023	24/11/2023	Revoga Totalmente
Decreto	4.904/2023	12/07/2023	Altera	inciso XII do Art. 1º
Decreto	4.550/2023	09/05/2023	Altera	inciso VII do art. 1º
Decreto	4.213/2023	17/02/2023	Altera	Inciso III do art. 1°
Decreto	4.212/2023	17/02/2023	Altera	Inciso VI do art. 1°
Decreto	4.165/2023	08/02/2023	Menciona	Inciso VII do art. 1°
Decreto	3.856/2022	15/12/2022	Altera	inciso X e XII do Art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais