Ementa: ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.050/2021, QUE NOMEIA MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESPÍRITO SANTO - FINDES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SERRA – COMDEMAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/07/2023

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.199/1999 01/01/1999Menciona§ 5º do Art. 15
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72
Decreto2.050/2021 08/11/2021Alterainciso XII do Art. 1º

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