Ementa: HOMOLOGA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA – REMES 3ª EDIÇÃO, POR MEIO DA ATUALIZAÇÃO DO ELENCO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/08/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.311/2023 15/03/2023Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.