Ementa: Fica declarada a absolvição da servidora Maria Gedalia Felizardo de Souza, matrícula nº 8078, Celetista, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Administrativo e de Serviços – Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/05/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.