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  Decreto 3.350/2022

Ementa: Ficam nomeados os cidadãos abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Direitos e Defesa da Pessoa Idosa (COMIDS), para o triênio 2022/2025:
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/08/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.760/2024 13/08/2024Revoga Totalmente

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