Ementa: É declarado luto oficial em todo Município da Serra, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pela tragédia ocorrida no Município de Aracruz.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/11/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.