Ementa: Exonerar a pedido, Rafael Moraes Santos do cargo em comissão de Assessor para Ações de Defesa Civil – CC-4, da Secretaria Municipal de Defesa Social (SEDES).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/12/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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