Ementa: Exonerar, a pedido, a servidora Dina Tereza Pimentel da Silva, matrícula nº 19856, vínculo Estatutário, do cargo de Professor MaPA - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEDU).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.