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  Decreto 5.401/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonerar, a pedido, a servidora Leticia Dezan Lima, matrícula 42150, vínculo Estatutário, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/11/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.420/2023 16/11/2023AlteraArt. 2º

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