Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, O DIA DA CAVALGADA FEMININA, A COMEMORAR-SE DO MÊS DE ABRIL, E SER REALIZADO ANUALMENTE EM SERRA - SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/01/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.950/2019 16/01/2019Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.