Melhore sua busca

  Decreto 5.761/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DENOMINADO SEBASTIÃO CAMILO DE ALVARENGA, LOCALIZADO NA RUA FURNAS, S/N, BAIRRO DIVINÓPOLIS, SERRA/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.