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  Decreto 5.968/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera, a pedido, ARTHUR MATTOS MAGALHÃES do cargo em comissão de Assistente Técnico – CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/03/2024

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Lei Ordinária5.968/2024 12/04/2024Mencionainciso I, § 1º do art. 65,
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

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