Ementa: Fica revogado o Decreto nº 4.353, de 22 de março de 2023, que reintegrou o servidor JOCIMAR DOS SANTOS CARANGOLA, matrícula nº 18.778, ao cargo Professor MaPB – Professor de Artes, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEDU).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.353/2023 22/03/2023Revoga Totalmente
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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