Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DESTE MUNICÍPIO, A “FESTA DA SAUDADE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA REGIÃO DE SERRA SEDE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.950/2019 16/01/2019IncluiA Festa da Saudade no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade da Serra

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.