Ementa: Designa o servidor ALESSANDRO SANTOS COSTA, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas), no período de 17/6/2024 a 1/7/2024.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 17/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.435/2024 27/06/2024Torna sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.