Ementa: TRANSFERIR DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA (COPLAGE), DA COORDENADORIA DE GOVERNO (CG), O QUANTITATIVO DE 1 (UM) MEMBRO PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA (COPLAGE), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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