Ementa: FICA DECLARADA A ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA ROSIANE MOREIRA RUFINO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 2373, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MAPA – SÉRIES INICIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDU), NA FORMA DO ARTIGO 200, § 1º, DA LEI Nº 2360, DE 15 DE JANEIRO DE 2001.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/06/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigo 200, § 1º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

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