Ementa: CONCEDE O AFASTAMENTO AO SERVIDOR ANTONIO JUNIOR RODRIGUES DE BARROS, OCUPANTE DO PROFESSOR MAPB – EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA 57451, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDU), PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, COM PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO RESPECTIVO CARGO.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 02/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.550/2024 10/07/2024Torna sem efeito

Sobre

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