Ementa: Cessa os efeitos do Decreto nº 6.453, de 2 de julho de 2024, que concedeu o afastamento ao servidor Antonio Junior Rodrigues De Barros, ocupante do Professor MaPB – Educação Física, matrícula 57451, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEDU), para
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/07/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.453/2024 02/07/2024Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72

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