Ementa: EXONERA, A PEDIDO, NICOLY DE JESUS SCHMITH FELIX, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CC4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.