Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA O ARRAIÁ DO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.950/2019 16/01/2019Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.