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  Decreto 6.649/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora Ana Paula Samora da Silva, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente de Unidade Regional de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 23/07/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.313/2025 08/07/2025Torna sem efeito

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