Melhore sua busca

  Decreto 6.671/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 5.000, DE 2 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUIU A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/07/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72
Decreto5.000/2023 02/08/2023Alteraincisos do Art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.