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  Decreto 6.674/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora Stefany Silva dos Santos, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 22/7/2024 a 31/8/2024.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 29/07/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.787/2024 21/08/2024Torna sem efeito

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