Melhore sua busca

  Decreto 6.787/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Cessa os efeitos do Decreto nº 6.674, de 29 de julho de 2024, que designou a servidora Stefany Silva dos Santos, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/08/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.674/2024 29/07/2024Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.