Ementa: Designa a servidora Janaina do Nascimento Nogueira para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente de Unidade de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 23 de setembro de 2024 a 7 de outubro de 2024.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 06/09/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.948/2024 23/09/2024Torna sem efeito

Sobre

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