Melhore sua busca

  Decreto 572/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 523, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/02/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaInciso V do art. 72
Decreto523/2025 31/01/2025Alteraementa

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.