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  Decreto 669/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/02/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto808/2025 19/03/2025AlteraArt. 1º

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