Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.155/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTO E DATAS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DA SERRA “EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO DO DIA DO TRABALHADOR DE PITANGA”.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/04/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.950/2019 16/01/2019IncluiEvento cultural e esportivo do dia do trabalhador de Pitanga" ocorrerá anualmente todo dia 01 de Maio no bairro de Pitanga no Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.