Melhore sua busca

  Decreto 1.185/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO (PROCESSO 34.300/2024), DA “ÁREA A-11” MEDINDO 21.849,34M², SITUADA NA AVENIDA BRAÚNA, RUA CAROLINA, RUA DOMINIQUE E RUA BARÃO, BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS, DISTRITO DE CARAPINA, SERRA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/06/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto992/2025 16/04/2025Revoga Totalmente
Lei Ordinária5.819/2023 01/09/2023Mencionaartigo 23 ; artigo 16
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.