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  Decreto 1.685/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA GERENTE DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (SESA).
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 17/10/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.699/2025 21/10/2025Revoga Totalmente

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