Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.217/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DENOMINADO PEDAL DE NATAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/11/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.950/2019 16/01/2019AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.