Melhore sua busca

  Decreto 7.804/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: EXONERA SERVIDOR ESTATUTÁRIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/06/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaInciso V do Art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.445/2016 21/11/2016Torna sem efeito
Decreto8.445/2016 21/11/2016Torna sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.