Ementa: RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 8005, DE 7 DE JULHO DE 2016. A PREFEITA MUNICIPAL DA SERRA EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECRETA: ART. 1º RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 8005, DE 7 DE JULHO DE 2016: ONDE SE LÊ: [...] “MARCELO SPIONE” [...] LEIA-SE: [...] “MARCELO ELISEU SIPIONE” [...] ART. 2º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PALÁCIO MUNICIPAL EM SERRA, EM 31 DE AGOSTO DE 2016. LOURÊNCIA RIANI
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/08/2016

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaArt. 72, inciso V
Decreto8.005/2016 07/06/2016AlteraArt. 1º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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