Melhore sua busca

  Decreto 5.587/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O NÚCLEO ADMINISTRATIVO RURAL NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BELVEDERE, TRANSFORMA EM CLASSES AS ESCOLAS UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/05/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto79/2026 22/01/2026Menciona
Decreto79/2026 22/01/2026Revoga Totalmente
Decreto78/2026 22/01/2026Revoga Totalmente
Decreto77/2026 22/01/2026Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.