|
ANEXO I
|
|
TABELA DE PONTUAÇÃO
|
|
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
|
|
CÓDIGO
|
TIPO DE ATIVIDADE
|
PONTOS
|
|
1
|
Alvará
de Licença de Obra, Alvará de Licença de Demolição, Alvará de construção de Muro, Alvará
de Obra de
Loteamento, Alvará
de Obra na Calçada,
Alvará de Regularização de Obra: digitar documento
|
15
|
|
2
|
Qualquer tipo de Certidão / Consulta emitida pela Sedur: digitar certidão
|
15
|
|
3
|
Comunicação interna: digitar documento
|
15
|
|
4
|
Boletim técnico: elaborar ou digitar por determinação da chefia imediata
|
100
|
|
5
|
Documentos administrativos diversos, desde
que devidamente
autorizado pela chefia: documento digitado
|
25
|
|
6
|
Cálculos
de licenças e taxas em geral: emissão
|
10
|
|
7
|
Documento de Arrecadação
Municipal - DAM: Preenchimento de formulário no sistema e emissão de DAM
|
10
|
|
8
|
Responder
ao E-sic ou Ouvidoria ou CGM ou alimentar sistema Tec Trilha, nos sistemas eletrônicos, desde
que devidamente autorizado pela chefia: por procedimento
realizado
|
25
|
|
9
|
Fornecer informação para elaboração de resposta a E-sic ou Ouvidoria ou CGM, desde que devidamente
autorizado pela Chefia
|
25
|
|
10
|
Trabalho
técnico administ. nos setores de atend. público, como busca/arquivamento/desarquivamento de
processos, receber/anexar documentação, atualizar andamento no sistema de protocolo, e outras tarefas determinadas pela chefia (por dia de trabalho
de 06 horas, apenas para Auxiliar Técnico Administrativo,
limit. a
20 dias por mês): por dia de trabalho
de 06 horas ou fração de hora trabalhada
no dia
|
75
|
|
11
|
Ficha de Atualização de Imóveis Edificados
- FAI-E: Preenchimento de formulário
|
25
|
|
12
|
Formulário de Integração entre Liquidação e Pagamento - FILP: documento emitido
|
25
|
|
13
|
Certidão de Acessibilidade (assinada): documento emitido
|
30
|
|
14
|
Certidão Diversa (assinada): documento emitido
|
30
|
|
15
|
Consulta
ao PDM (assinada): documento emitido
|
25
|
|
16
|
Consulta
Online ao PDM: documento emitido pelo servidor
via sistema
|
15
|
|
17
|
REGIN /SIM ou sistema equivalente da Junta Comercial do Espírito Santo: documento emitido pelo servidor via
sistema
|
15
|
|
18
|
Alvará
de Licença de Obra, Alvará de Licença de Demolição, Alvará de construção de Muro, Alvará
de Obra de
Loteamento, Alvará de Obra na Calçada, Alvará de Regularização de Obra (assinado
pelo responsável):
documento emitido
|
25
|
|
19
|
Normas de Procedimentos: documento emitido
|
250
|
|
20
|
Instrução Normativa e / ou novo modelo de formulários: documento emitido
|
100
|
|
21
|
Executar tarefa especial; participar
de grupo de trabalho
a pedido do Secretário, no âmbito das ações de
planejamento, ou para solução
de assuntos emergenciais
da SEDUR por dia / 06 horas (Servidores,
Chefes, Diretores, Asses. Técnica;
Sec. Adjunto quando
autorizado pelo Secretário)
|
150
|
|
22
|
Manual ou Cartilha Técnica:
documento emitido
|
750
|
|
23
|
Minuta de Decisão de recurso em 2ª instância: documento emitido
|
100
|
|
24
|
Minuta de Decreto ou Projeto de Lei ou Mensagem de Lei: documento emitido
|
150
|
|
25
|
Minuta de Relatório ou Parecer ou Minuta de Ofício a ser encaminhado à Proger, ou Ministério Público
pelo
Secretário de Desenvolvimento Urbano: documento emitido
|
150
|
|
26
|
Projetos urbanísticos (desmembramento, remembramento, planta de situação,
desenho de vias) para inserção em processos administrativos
ou em documentos
oficiais, com emissão de RRT ou ART: projeto
elaborado
|
1000
|
|
27
|
Relatório técnico
ou parecer final de aprovação devidamente fundamentado
(incluindo vistoria ao local, exceto
vistoria de habite-se): documento emitido
|
150
|
|
28
|
Relatório técnico
ou parecer final de aprovação devidamente fundamentado
(sem vistoria ao local):
documento
emitido
|
100
|
|
29
|
Relatório de análise
para fins de emissão de Certidão de: Endereço Oficial,
Denominação de Logradouro,
Denominação de Bairro, Perímetro Urbano, Alinhamento, Acessibilidade,
Negativa de Desapropriação,
Confrontação:
documento emitido
|
75
|
|
30
|
Fiscalização de contrato (valor fixo mensal por contrato)
|
450
|
|
31
|
Gestão de contrato (valor fixo mensal por contrato)
|
450
|
|
32
|
Termo de Referência em processo
administrativo Licitatório: documento emitido
|
750
|
|
33
|
Medição de obra e serviço contratado com vistoria, elaboração de relatório e planilha
|
600
|
|
34
|
Medição de obra e serviço contratado sem vistoria, com elaboração de relatório e planilha
|
300
|
|
35
|
Organizar, executar ou ministrar cursos, treinamentos, oficinas, palestras ou eventos afins, mediante
solicitação e autorização da chefia: por dia de curso ministrado
|
150
|
|
36
|
Participação em Audiência
Pública de EIV, no caso de ser o analista
do EIV ou representante
do município, ou
Participação em outras Audiências Públicas desde que devidamente
autorizado pela Chefia
|
250
|
|
37
|
Participação em conselhos, comitês, comissões
técnicas, reuniões de trabalho e conferências não
remunerados, conforme determinação
da chefia, no local de trabalho, com elaboração de ata, limitado a 10 reuniões por mês
|
100
|
|
38
|
Participação em conselhos, comitês, comissões
técnicas, reuniões de trabalho e conferências não
remunerados, conforme determinação
da chefia, fora do local de trabalho com elaboração de ata, limitado a 10 reuniões por mês
|
150
|
|
39
|
Defesa Civil: Plantão de 06 horas em dias úteis, em horário de expediente
normal
|
200
|
|
40
|
Defesa Civil: Plantão de 06 horas em feriados e fins de semana ou fora do horário de expediente normal
|
400
|
|
41
|
Vistorias/Inspeções:quando autorizadas
pela Chefia, exceto vistoria de habite-se (mediante justificativa
técnica
do servidor,
poderão
ser
autorizadas
realização de
mais
de uma vistoria em um
único processo
ou procedimento,
considerando
a complexidade)
|
75
|
|
42
|
Perícia judicial e audiências: acompanhamento de perícia, com ou sem emissão de relatório, quando
determinado pela chefia; ou comparecimento em Audiência.
|
150
|
|
43
|
Análise
preliminar,
conferência ou encaminhamento de processo feita pela Chefia / Diretoria / Assessoria /
Sec. Adjunto
|
15
|
|
44
|
Conferência e assinatura em projetos arquitetônicos
e de infraestrutura:
projeto aprovado
|
50
|
|
45
|
Conferência e assinatura em projetos urbanísticos
de parcelamento
de solo (desmembramento,
remembramento, remanejamento e planta de situação):
projeto aprovado
|
100
|
|
46
|
Parecer Homologatório elaborado pelas Chefias / Diretorias / Ass. Técnica / Sec. Adjunto: documento emitido
|
75
|
|
47
|
Laudo de avaliação de imóvel conforme metodologia da NBR 14.653 e suas atualizações: Elaboração de
documento ou análise
de documento
|
1500
|
|
48
|
Participação em cursos de interesse da administração, previamente autorizados pela chefia (pontos por hora
de carga horária)
|
25
|
|
49
|
Relatório técnico
de vistoria para fins de emissão de Certidão de Habitabilidade e Certidão Detalhada:
documento emitido
|
50
|
|
50
|
Certidão de Demolição (assinada): documento emitido
|
25
|
|
51
|
Certidão de Habitabilidade (assinada): documento emitido
|
50
|
|
52
|
Certidão Detalhada
do Imóvel (assinada): documento emitido
|
50
|
|
53
|
Análise
de Projeto de Calçada (em processo
próprio): relatório emitido
|
50
|
|
54
|
Análise
preliminar em processo (documentação, Consulta ao PDM, cone aeroviário, sistema viário, áreas
ambientais e áreas de risco):
relatório emitido
|
15
|
|
55
|
Projetos Arquitetônicos - 1ª análise de projetos até 250 m²: relatório técnico emitido
|
50
|
|
56
|
Projetos Arquitetônicos - 1ª análise de projetos de 251 a 500 m²: relatório técnico
emitido
|
60
|
|
57
|
Projetos Arquitetônicos - 1ª análise de projetos de 501 a 1000 m²: relatório técnico
emitido
|
70
|
|
58
|
Projetos Arquitetônicos - 1ª análise de projetos de 1001 a 2000 m²: relatório técnico
emitido
|
80
|
|
59
|
Projetos Arquitetônicos - 1ª análise de projetos de 2001 a 4000 m²: relatório técnico
emitido
|
90
|
|
60
|
Projetos Arquitetônicos - 1ª análise de projetos de 4001 a 8000 m ²: relatório técnico
emitido
|
100
|
|
61
|
Projetos Arquitetônicos - 1ª análise de projetos de 8001 a 16.000 m²: relatório técnico emitido
|
150
|
|
62
|
Projetos Arquitetônicos - 1ª análise de projetos acima de 16.001 m²: relatório técnico emitido
|
175
|
|
63
|
Projetos de infraestrutura - Redes de Água e Esgoto, Redes de Fibra Ótica, Redes de Telefonia, Redes de
Energia Elétrica, Redes de Gás, e Estações de Rádio Base - 1ª análise
(arquitetônica e de mobilidade urbana):
relatório emitido
|
100
|
|
64
|
Projetos Arquitetônico e de infraestrutura - 2ª análise,
qualquer metragem (arquitetônica e de mobilidade
urbana): relatório emitido
|
40
|
|
65
|
Projetos Arquitetônicos - Aprovação
de projetos até 250 m²: parecer final emitido
|
70
|
|
66
|
Projetos Arquitetônicos - Aprovação
de projetos de 251 a 500 m²: parecer final emitido
|
80
|
|
67
|
Projetos Arquitetônicos - Aprovação
de projetos de 501 a 1000 m²: parecer final emitido
|
90
|
|
68
|
Projetos Arquitetônicos - Aprovação
de projetos de 1001 a 2000 m²: parecer final emitido
|
100
|
|
69
|
Projetos Arquitetônicos - Aprovação
de projetos de 2001 a 4000 m²: parecer final emitido
|
110
|
|
70
|
Projetos Arquitetônicos - Aprovação
de projetos de 4001 a 8000 m ²: parecer final emitido
|
120
|
|
71
|
Projetos Arquitetônicos - Aprovação
de projetos de 8001 a 16.000 m²: parecer final emitido
|
170
|
|
72
|
Projetos Arquitetônicos - Aprovação
de projetos acima de 16.001 m²: parecer final emitido
|
195
|
|
73
|
Projetos de Redes de Água e Esgoto, Redes de Fibra Ótica, Redes de Telefonia, Redes de Energia Elétrica,
Redes de Gás e Estações de Rádio Base - Aprovação:
parecer final emitido
|
100
|
|
74
|
Assinatura de Decisão de CMAIV pelos responsáveis
|
10
|
|
75
|
CMAIV e CONCIDADE: Digitar e emitir Resolução/decisão
|
25
|
|
76
|
CMAIV: relatório técnico ou parecer emitido para a Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança -
CMAIV (incluindo a vistoria, sendo
obrigatório o comparecimento em reunião)
|
150
|
|
77
|
CMAIV: relatório técnico ou parecer emitido para a Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança -
CMAIV (sem vistoria, sendo
obrigatório o comparecimento em reunião)
|
100
|
|
78
|
Ata referente às Reuniões do CONCIDADE, CMAIV e Audiências Públicas convocadas
pela Sedur: documento
emitido
|
200
|
|
79
|
Estudo técnico para fundamentar a elaboração de Projeto de Lei de oficialização de logradouros:
documento
emitido (pontuação por logradouro
constante do estudo)
|
20
|
|
80
|
Atualização de dados de logradouros
oriundos
de projeto
de lei (por cada logradouro)
|
15
|
|
81
|
Aprovação de projeto
de numeração de bairro
elaborado por terceiros: parecer emitido
|
1000
|
|
82
|
Aprovação de projeto
de emplacamento de bairro
elaborado por terceiros: parecer emitido
|
250
|
|
83
|
Quadro de coordenadas
geográficas
de
início
e
fim de
logradouros
para inserção em projeto de
lei de
oficialização de logradouros: documento emitido
|
150
|
|
84
|
Edição
/ desenho da base cartográfica municipal (por logradouro)
|
15
|
|
85
|
Projeto de numeração de bairro: projeto elaborado
|
1500
|
|
86
|
Certidão de Endereço
Oficial, Certidão de
Denominação de Logradouro, Certidão de Denominação
de Bairro,
Certidão de Perímetro Urbano,
Certidão
de Alinhamento Predial,
Certidão Negativa de
Desapropriação, Confrontação (assinada): documento emitido
|
75
|
|
87
|
Diretrizes para elaboração de projeto
de emplacamento de bairros: documento emitido
|
450
|
|
88
|
Diretrizes Urbanísticas para Loteamento: documento emitido
|
200
|
|
89
|
Projetos Urbanísticos de Loteamento: relatório técnico (urbanístico ou de mobilidade urbana) de 1ª análise
emitido
|
800
|
|
90
|
Projetos Urbanísticos de Loteamento: relatório técnico (urbanístico ou de mobilidade urbana) de 2ª análise
emitido
|
400
|
|
91
|
Projetos Urbanísticos de Loteamento
com elaboração de Minuta de Decreto de Aprovação: parecer técnico
final de aprovação, minunta de decreto emitidos e projeto aprovado
|
1200
|
|
92
|
Termo de Compromisso para execução
de obra de loteamento:
documento emitido
|
125
|
|
93
|
Relatório Técnico
de conclusão de obra de Loteamento para liberação de garantia hipotecária (incluindo
vistoria): documento emitido
|
250
|
|
94
|
Certidão de Conclusão de Obra de Loteamento: documento emitido
|
125
|
|
95
|
Projetos Urbanísticos: 1ª análise
de projeto
até 1000m²: relatório técnico
emitido
|
125
|
|
96
|
Projetos Urbanísticos: 1ª análise
de projeto
a partir de 1000,00m² até 9999,99m²: relatório técnico emitido
|
250
|
|
97
|
Projetos Urbanísticos: 1ª análise
de projeto
a partir de 10.000m²: relatório técnico emitido
|
300
|
|
98
|
Projetos Urbanísticos: 2ª análise
de projeto: relatório técnico emitido
|
50
|
|
99
|
Projetos Urbanísticos: Aprovação de projeto
até 1000m²: parecer técnico final emitido
|
125
|
|
100
|
Projetos Urbanísticos: Aprovação de projeto
a partir de 1000,00m² até 9999,99m²: parecer técnico
final emitido
|
250
|
|
101
|
Projetos Urbanísticos: Aprovação de projeto
a partir de 10.000m²: parecer técnico
final emitido
|
300
|
|
102
|
Diagnóstico de Situação Fundiária: documento emitido
|
125
|
|
103
|
Pesquisa
urbanística simplificada para auxílio de elaboração de pareceres técnicos: documento emitido
|
25
|
|
104
|
EIV - Termo de Referência para EIV: documento emitido
|
500
|
|
105
|
EIV - 1ª Análise de processo
de EIV (sistema viário): relatório técnico
emitido
|
1500
|
|
106
|
EIV - 1ª Análise de processo
de EIV (uso e ocupação
do solo, paisagem, infraestrutura, equipamentos
públicos, dados
econômicos): relatório técnico
emitido
|
500
|
|
107
|
EIV - 2ª análise de processo
de EIV (sistema viário): relatório técnico
emitido
|
500
|
|
108
|
EIV - 2ª análise de processo
de EIV (uso e ocupação
do solo, paisagem, infraestrutura, equipamentos
públicos, dados
econômicos): relatório técnico
emitido
|
250
|
|
109
|
EIV - Parecer final de aprovação de EIV: parecer técnico
final emitido
|
1000
|
|
110
|
EIV - Termo de Compromisso de EIV: documento digitado / emitido
|
50
|
|
111
|
EIV - Certidão de aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança: documento digitado / emitido
|
25
|
|
112
|
Análise
e parecer técnico em projetos de sinalização (integrantes de EIV ou outros processos):
documento
emitido
|
150
|
|
113
|
Aspectos viários - 1ª análise de projeto: relatório técnico emitido
|
100
|
|
114
|
Aspectos viários - 2ª análise de projeto: relatório técnico emitido
|
40
|
|
115
|
Aspectos viários - relatório final de projeto: relatório técnico
emitido
|
100
|
|
116
|
Parecer Técnico de Análise de projetos de sistema viário terceirizados: documento emitido
|
250
|
|
117
|
Diretrizes Viárias para Loteamento: documento emitido
|
400
|
|
118
|
Contagem de tráfego em dias úteis e horário normal de expediente
(por hora)
|
30
|
|
119
|
Contagem de tráfego após 18h e feriados e fins de semana (por hora)
|
60
|
|
120
|
Estudo técnico para implantação/remoção/monitoramento de ondulações transversais, acompanhada
de
projeto geométrico e sinalização,
Laudo técnico, conforme modelo da resolução
nº 600/2016 do Contran e suas atualizações
(por redutor): documento emitido
|
30
|
|
121
|
Estudo técnico para implantação / remoção / monitoramento
de ondulações transversais, sem elaboração de
projeto (por redutor): documento emitido
|
20
|
|
122
|
Projeto de nova interseção
semafórica, inclusive programação
semafórica:
elaborar projeto
|
450
|
|
123
|
Projeto de Sinalização Vertical e Horizontal - bairro
ou conjunto de vias: projeto
elaborado
|
750
|
|
124
|
Projeto de Sinalização Vertical e Horizontal - 01 via: projeto elaborado
|
150
|
|
125
|
Projetos de Sinalização de Outras Secretarias e Planilha
Orçamentária: elaborar projeto
|
750
|
|
126
|
Termo de Referência (Detalhar
e especificar a sinalização) e
Planilha Orçamentária para Licitação de
Contratação de Empresa para execução
dos Serviços de Sinalização
Vertical / Horizontal / Semafória:
documento emitido
|
1500
|
|
127
|
Cadastro
das ondulações transversais
existentes (por bairro): planilha emitida e projeto
geométrico
|
450
|
|
128
|
Cadastro
de sinalização horizontal, tais como faixa de pedestres, vagas de idoso,
deficiente, táxi, C/D e E/D
(por bairro ou conjunto de vias): planilha emitida
|
150
|
|
129
|
Estudo estatísticos a fim de subsidiar analises e avaliações técnicas: documento emitido
|
350
|
|
130
|
Estudos específicos das interseções em nível e das canalizações:
documento emitido
|
450
|
|
131
|
Projeto de melhoria viária em interseções existentes: projeto elaborado
|
300
|
|
132
|
Projetos geométricos de via e/ou ciclovias, para trecho pouco urbanizado no qual se aplique
seção tipo de via
ou ciclovia (medidos a cada 500 m ou fração de via projetada): projeto
elaborado
|
100
|
|
133
|
Projetos geométricos de via e/ou ciclovias, para trecho urbanizados nos quais se requer muitas soluções de
interferências (medidos a cada 500 m ou fração de via projetada ): projeto elaborado
|
800
|
|
134
|
Projeto urbanístico de calçada, melhorias de acessibilidade e travessia de pedestre, para trecho urbanizados
com soluções de interferências
(por metro linear): projeto
elaborado
|
10
|
|
135
|
Estudo técnico para implantação / remoção / de abrigo de ônibus, sem elaboração de projeto (pontuação
por
ponto de ônibus
analisado): documento emitido
|
50
|
|
136
|
Estudo técnico para implantação / remoção / de abrigo de ônibus, com elaboração de projeto (pontuação
por
ponto de ônibus):
documento emitido
|
150
|
|
137
|
Estudo técnico de viabilidade de implantação de nova interseção
semafórica, com emissão de parecer:
documento emitido
|
300
|
|
138
|
Gerenciamento e / ou acompanhamento das manutenções do parque semafórico; ou manutenção
e / ou
implantação de sinalização vertical e horizontal, com vistoria: por vistoria realizada
|
75
|
|
139
|
Gerenciamento e / ou acompanhamento de implantação de nova interseção
semafórica: por intereseção
implantada
|
450
|
|
140
|
Gerenciamento e / ou acompanhamento de modificação de interseção
semafórica: por intereseção modificada
|
300
|
|
141
|
Modificação de projeto de interseção semafórica: projeto
elaborado
|
200
|
|
142
|
Análise
de Projeto de sinalização horizontal, vertical e/ou semafórica elaborado por terceiros: relatório emitido
|
100
|
|
143
|
Microssimulação de tráfego: documento emitido
|
450
|
|
144
|
Estudar e propor a regulamentação da circulação nas vias publicas por veiculo e pedestre, especificamente
quanto ao sentido de circulação,
movimentos
de conversões,
condições de estacionamento, de parada de carga e descarga, segregação de veículos conforme tipo, itinerários e zonas especiais de carga e descarga, de silencio, de segurança e outros: parecer técnico
emitido
|
300
|
|
145
|
Estudar os movimentos de tráfegos direcionais
das interseções propondo
proibições ou não de sentidos:
parecer técnico
emitido
|
75
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146
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Estudar os congestionamentos e
demoras, propondo redimensionamentos da sinalização: projeto ou parecer
técnico emitido
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300
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TABELA
DE DEDUÇÃO DE PONTOS NEGATIVOS
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CÓDIGO
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TIPO DE ATIVIDADE
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PONTOS
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147
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Apresentar comprovante de atividade junto ao relatório de produtividade
já pontuada anteriormente, sem justificativa
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o mesmo valor (negativo) da atividade pontuada
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148
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Deixar de informar processo
e/ou elaborar parecer,
quando designado e dentro
do prazo máximo de até 30
(trinta) dias
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-100
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149
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Deixar de atender as tarefas diretamente ligadas a suas atribuições,
previamente determinadas pela chefia,
sem justificativa
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-100
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150
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Deixar de participar, sem justificativa, de cursos, seminários, palestras, reuniões
do CMAIV, reuniões
de
trabalho e similares, diretamente ligadas às suas atribuições,
quando solicitada à participação
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-100
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151
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Identificação de inconformidades no parecer final de aprovação de projetos diversos, que demandem a correção posterior do projeto
final e novas plotagens de pranchas
(o analista não pontuará o respectivo item no mês corrente ou em caso de já haver sido pontuado, o valor do ponto deverá
ser descontado
no mês seguinte)
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o mesmo valor (negativo) da atividade pontuada
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152
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Deixar de participar, sem justificativa, de reuniões técnicas com agendamento
previamente
marcado com o
servidor
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-100
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