DECRETO Nº 4901, de 11 de fevereiro de 2004

 

Regulamenta o Programa Municipal de Saúde da Família - PMSF e dá outras providências.

 

O PREFEITO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 72, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.080/90 e no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Serra,

 

CONSIDERANDO que o Município de Serra foi incluído pelo Ministério da Saúde no Programa de Saúde da Família, através do qual serão destinados recursos para promover o atendimento à população, a serem repassados gradativamente, nos anos de 2004 a 2007;

 

CONSIDERANDO que o Programa Municipal de Saúde da Família, instituído pela Lei Municipal nº 2.674/2004, possui como objetivos, dentre outros, a promoção da família como núcleo básico da abordagem da equipe de saúde no atendimento à população e a racionalização do acesso ao Sistema Único de Saúde em todos os seus níveis, decreta:

 

Art. 1º Ficam aprovados o regulamento do Programa Municipal de Saúde da Família - PMSF, constante do Anexo I, e o Sistema de Avaliação Funcional do Profissional da Equipe da Saúde da Família da Serra, constante do Anexo II, que passam a ser parte integrante deste Decreto.

 

Art. 2º Aos integrantes da Equipe Básica do Programa Municipal de Saúde da Família - PMSF, que estejam em efetivo exercício, desenvolvendo atividades específicas do Programa, fica autorizado o pagamento de gratificação, nos termos deste Decreto.

 

Parágrafo Único. A gratificação de que trata o caput deste artigo será paga, exclusivamente, aos servidores efetivos do Município que integrarem as equipes do PMSF, não se incorporando ao vencimento nem aos proventos de aposentadoria e sobre ela não incidirão os cálculos das vantagens pessoais e funcionais.

 

 

ANEXO I

 

REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

1. DO CONCEITO:

 

O Programa Municipal de Saúde da Família, constitui-se em uma estratégia modelo de atenção primária à saúde voltada para fixação dos profissionais desta área nas comunidades alvo, visando o estabelecimento de vínculo e humanização entre equipe/comunidade, responsabilidade epidemiológica, maior resolutividade dos problemas de saúde da coletividade, acompanhamento sistemático, inclusive dos níveis mais complexos de assistência, além da obtenção de uma visão intersetorial da promoção da saúde.

 

2. DOS OBJETIVOS:

 

2.1. Promover a família como núcleo básico da abordagem da equipe de saúde no atendimento à população.

 

2.2. Racionalização do acesso ao Sistema Único de Saúde em todos os seus níveis.

 

2.3. Garantir a resolutividade de atendimento à população.

 

2.4. Garantir o diagnóstico precoce e atenção integral à saúde da população.

 

2.5. Humanizar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde da Serra.

 

3. DA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA:

 

3.1. Da Participação:

 

3.1.1. Serão participantes da Equipe da Saúde da Família os profissionais com dedicação exclusiva e no efetivo exercício da estratégia.

 

3.2. Da Equipe:

 

3.2.1. A equipe básica de saúde da família será formada por profissionais integrantes da estratégia dos cargos de:

3.2.1.1. Médico;

3.2.1.2. Cirurgião-Dentista;

3.2.1.3. Enfermeiro;

 

 

3.2.1.4. Técnico em Higiene Dental;

3.2.1.5. Auxiliar de Consultório Dentário;

3.2.1.6. Auxiliar de Enfermagem.

 

3.2.2. Poderão ser incorporados à equipe básica de saúde da família os profissionais dos cargos de Psicólogo, Assistente Social, Fisioterapeuta e Técnico em Enfermagem, de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde.

 

3.2.3. Para os ocupantes dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Fisioterapeuta serão estabelecidos critérios de lotação e regulamentação através de decreto, de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde.

 

4. DA GRATIFICAÇÃO:

 

4.1. A gratificação a ser paga aos integrantes do PMSF é aquela prevista no art. 2º deste Decreto.

 

4.2. O integrante do PMSF não fará jus ao pagamento da gratificação prevista no art. 2º deste Decreto quando se afastar do Programa, exceto nos seguintes casos: férias, licença reatamento de saúde, licença decorrente de acidente de trabalho, licença-gala, licença-nojo, licença paternidade e licença maternidade.

 

4.3. Os Médicos e Cirurgiões-Dentistas, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, considerando o salário percebido em setembro/2003, perceberão simultaneamente:

 

a) Dobra do vencimento base (quando possuir somente uma matrícula);

b) 20% (vinte por cento) de incentivo sobre o vencimento base dobrado;

c) Adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento), incidente sobre o vencimento base dobrado.

 

4.4. Os profissionais dos cargos de Enfermeiro, Assistente Social e Psicólogo, com jornada contratual de 30 (trinta) horas semanais, considerando o salário percebido em setembro/2003, perceberão simultaneamente:

 

a) Dobra do vencimento base;

b) 15% (quinze por cento) de incentivo sobre o vencimento base dobrado;

c) Adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento), incidente sobre o vencimento base dobrado.

 

4.5. Os profissionais dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Consultório Dentário, com jornada contratual de 30 (trinta) horas semanais, considerando o salário percebido em setembro/2003, perceberão simultaneamente:

 

a) 30% (trinta por cento) dos incentivos incidentes sobre o vencimento base;

b) Adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento), incidente sobre o vencimento base.

 

4.6. O Técnico em Higiene Dentária e o Técnico em Enfermagem, com jornada contratual de 30 (trinta) horas semanais, considerando o salário percebido em setembro/2003, perceberão simultaneamente:

 

a) 40% (quarenta por cento) dos incentivos incidentes sobre o vencimento base;

b) Adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento), incidente sobre o vencimento base.

 

4.7. No caso de implementação de nivelamento salarial (PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários) entre os profissionais de nível superior, o percentual de gratificação será de 5% (cinco por cento), com exceção de médicos e dentistas, cujos percentuais serão mantidos, conforme previsto nos itens 4.3 e 4.4.

 

5. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:

 

5.1. Todos os servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde poderão inscrever-se como candidatos ao Programa Municipal de Saúde da Família - PMSF, desde que ocupantes dos cargos relacionados no item 3.2.

5.2. Os servidores participantes deverão atender rigorosamente os seguintes requisitos:

5.2.1. Cumprir carga horária de 08 (oito) horas/dia - 40 (quarenta) horas semanais.

5.2.2. Ter disponibilidade para participar de processos de capacitação continuada e atividades em saúde programadas inclusive fora do horário de trabalho.

5.2.3. Ter como pressuposto a concordância com o trabalho em equipe multidisciplinar, a aplicação, apropriação e repasse de conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas à prática individual e coletiva e que venham a responsabilizar-se pela vigilância à saúde da população de seu território de atuação.

 

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO:

 

6.1. Todos os servidores inscritos para o Programa Municipal de Saúde da Família deverão submeter-se ao processo de seleção específico do programa, conforme portaria a ser expedida pela Secretaria Municipal da Saúde.

6.2. Uma vez aprovado no processo de seleção, o candidato procederá à assinatura do Termo de Compromisso com o PMSF, conforme Anexo I - B.

 

7. DA PERMANÊNCIA:

 

7.1. A permanência do servidor no programa dependerá da pontuação resultante do Sistema de Avaliação Funcional do Profissional na estratégia de saúde da família, elaborado pelo Núcleo de Avaliação e Controle.

7.1.1. Permanecerão no programa os servidores com nota igual ou superior a 7.0 (sete).

7.1.2. Os servidores que obtiverem nota no intervalo entre 5.0 (cinco) e 6.9 (seis vírgula nove), permanecerão no PMSF por mais 06 (seis) meses e deverão realizar os treinamentos pertinentes à área de dificuldade detectada.

7.1.3. Os servidores que durante o 1º (primeiro) ano de avaliação permanecerem com a nota no intervalo entre 5.0 (cinco) e 6.9 (seis vírgula nove), serão, automaticamente, desligados do Programa.

7.1.4. Do mesmo modo, o servidor que obtiver nota inferior a 5.0 (cinco) será desligado, automaticamente, do Programa.

7.2. Não permanecerão no Programa Municipal de Saúde da Família os servidores que, a qualquer tempo:

7.2.1. Forem impedidos, por qualquer motivo, de cumprirem a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas em 08 (oito) horas/dia no PMSF;

7.2.2. Forem afastados para participação em cursos, que forem incompatíveis com a carga horária do PMSF;

7.2.3. Estiverem à disposição de outros órgãos, por força de convênio ou não.

7.3. Quando solicitada licença sem vencimentos, o servidor fica automaticamente desligado do Programa, necessitando cumprir novamente as exigências para o ingresso no PMSF, quando do seu retomo.

7.4. Poderá ser finalizado antecipadamente o período de avaliação caso o servidor incorra em qualquer das situações descritas no item 7.

7.5. Caso o servidor solicite sua saída do PMSF, sua avaliação deverá encerrar-se com a ciência da chefia imediata.

 

8. DO NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE:

 

8.1. O Núcleo de Avaliação e Controle terá as seguintes responsabilidades:

 

a) elaborar projetos de incentivo de valorização das Equipes de Saúde da Família, com base em cumprimentos de metas,

b) realizar oficinas de planejamento estratégico nos serviços de PMSF;

c) implementação de metodologias, instrumentos e protocolos de controle, avaliação e regulação do PMSF;

d) realizar avaliação dos profissionais da equipe do PMSF, baseada em desempenho, conforme item 7;

e) avaliar os sistemas de referência e contra-referências na rede de serviços;

f) fortalecer a integração entre as unidades de saúde e as equipes do PMSF;

g) realizar e avaliação de impacto do PMSF;

h) desenvolver projetos de pesquisa de avaliação de satisfação da população assistida pelo PMSF;

i) realizar prestação de contas das ações efetuadas pelo Programa.

 

8.2 O Núcleo de Avaliação e Controle será composto por 01 (um) profissional de cada uma das categorias abaixo relacionadas:

 

8.2 – o Núcleo de Avaliação e Controle será composto por 5 membros, sendo 1 deles, obrigatoriamente, auxiliar administrativo e os 4 demais poderão ser representantes de quaisquer das seguintes categorias profissionais: médicos, enfermeiros, cirurgiões dentistas e assistentes sociais, escolhidos e indicados a critério do titular da pasta, na forma prevista no subitem 8.5 do item 8 do Anexo I deste Decreto, podendo a composição se dar por mais de 1 de cada categoria profissional. (Redação dada pelo Decreto nº 1986/2017)

 

a) Médico;

b) Enfermeiro;

c) Cirurgião-Dentista;

d) Assistente Social;

e) Auxiliar Administrativo.

 

8.3. O Auxiliar Administrativo deverá ter conhecimentos básicos de informática (Windows, Word, Excel) e fará jus à mesma gratificação atribuída ao Auxiliar de Enfermagem.

 

8.5. Os membros do Núcleo serão designados pelo Titular da Pasta da Saúde, deverão submeter-se a processo de seleção específica e. em suas respectivas categorias, farão jus à gratificação prevista no item 4, podendo ser substituídos, a qualquer tempo, por incompatibilidade com a função ou a critério da Administração, considerando o seguinte perfil:

 

a) Liderança;

b) Capacidade de trabalhar em equipe;

c) Urbanidade;

d) Assiduidade;

e) Conhecimentos;

f) Comprometimento.

 

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

 

9.1. Os servidores que saírem do PMSF serão remanejados internamente pela Secretaria Municipal de Saúde.

 

ANEXO I-A

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa de Saúde da Família

U. B. S. DE ANDRÉ CARLONE

 

 

U, B. S. DE BAIRRO DE FATIMA

 

 

U. B. S. DE BARCELONA

 

 

U. B. S. DE BARRO BRANCO

 

 

U. B. S. DE BOA VISTA

 

 

U. B. S. DE CAMPINHO DA SERRA

 

 

U. B. S. DE CARAPEBUS

 

 

U. B. S. DE CARAPINA GRANDE

 

 

U. B. S. DE CENTRAL CARAPINA

 

 

U. B. S. DE CHÁCARA PARREIRAL

 

 

U. B. S. DE CIDADE CONTINENTAL - SETOR AMÉRICA

 

 

U. B. S. DE CIDADE CONTINENTAL - SETOR OCEANIA

 

 

U. B. S. DE EL DOURADO

 

 

U. B. S. DE JARDIM TROPICAL

 

 

U. B. S. DE JOSÉ DE ANCHIETA

 

 

U. B. S. DE LARANJEIRAS VELHA

 

 

U. B. S. DE MANGUINHOS

 

 

U. B. S. DE MANOEL PLAZA

 

 

U. B. S. DE NOVA ALMEIDA

 

 

U. B. S. DE NOVA CARAPINA

 

 

U. B. S. DE NOVO HORIZONTE

 

 

U. B. S. DE PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS

 

 

U. B. S. DE PITANGA

 

 

U. B. S. DE PLANALTO SERRANO

 

 

U. B. S. DE PORTO CANOA

 

 

U. B. S. DE SÃO DIOGO

 

 

U. B. S. DE SÃO MARCOS

 

 

U. B. S. DE TAQUARA I

 

 

U. B. S. DE TAQUARA II

 

 

U. B. S. DE VILA NOVA DE COLARES

 

 

U. B. S. DE VISTA DA SERRA

 

 

U. R. S. DE FEU ROSA

 

 

U. R. S. DE JACARAÍPE

 

 

U. R. S. DE SERRA DOURADA (CIVIT)

 

 

UNIDADE DE REFERENCIA AMBULATORIAL DA SERRA

 

 

UNIDADE DE REFERENCIA AMBULATORIAL DE CARAPINA

 

 

PRONTO ATENDIMENTO DE CARAPINA

 

 

PRONTO ATENDIMENTO DA SERRA

 

 

 

EVIDÊNCIAS OBJETIVAS

 

1º Encontro   _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

2º Encontro   _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

9. AVALIAÇÃO ESPECÍFICA DO TÉCNICO EM HIGIENE DENTÁRIA:

 

 

BOM

REGULAR

FRACO

1. Os seus procedimentos:

São realizados de maneira satisfatória, resolutiva e eficiente.

5

Com pouca habilidade, precisando se aprimorar.

2.5

Sem habilidade para realizá-los

prejudicando o funcionamento da US.

2. Realizar a pré-triagem:

De maneira habilidosa, responsável fornecendo as informações necessárias.

3

Com pouca habilidade deixando a desejar.

1.5

Sem habilidade prejudicando o funcionamento da US.

3. Realiza a triagem:

De maneira a organizar o fluxo do atendimento priorizando a queixa e demonstrando habilidade técnica.

3

Com pouca organizada e habilidade técnica para o atendimento odontológico.

1.5

Não organizando o fluxo para o atendimento odontológico e sem habilidade técnica para tal.

4. As atividades em saia de espera:

São realizadas ações educativas utilizando o tempo de espera do usuário sempre que possível.

5

São realizadas esporadicamente, apenas quando solicitado.

2.5

Não são realizadas.

5. Prepara o usuário para o atendimento clinico:

De forma satisfatória, deixando paciente pronto para o atendimento.

3

Com pouco empenho e pouca agilidade.

1.5

Sem empenho e sem agilidade.

6. A educação em saúde:

É realizada com motivação, orientando e esclarecendo as dúvidas dos usuários.

4

Com pouca motivação e pouco empenho.

2

Não é realizada, sem motivação e sem empenho para tal.

7. Organiza e desenvolve agenda própria:

De forma eficiente atendendo a demanda diária, organizando a capacidade instalada.

4

De maneira pouco eficiente sem muito compromisso com a agenda.

2

Sem eficiência e compromisso, dificultando o trabalho da equipe.

8. A Iniciativa frente a casos de urgência e emergência:

É realizada apresentando soluções, agindo de forma correta e criativa.

3

E realizada eventualmente, chegando a agir e/ou sugerir soluções para situações previstas e não previstas.

1.5

Não é realizada, não apresenta soluções, nem age para solucionar os problemas.

SUB-TOTAL4

30

15

 

Obs. Se no item 01 o profissional receber o conceito “FRACO” sua pontuação do quadro acima será zero. Total máximo: 30 pontos.

 

EVIDÊNCIAS OBJETIVAS

 

1º Encontro   _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

2º Encontro   _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

10. AVALIAÇÃO ESPECÍFICA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:

 

ATIVIDADES

BOM

REGULAR

FRACO

1. A US é limpa e organizada:

Sempre utiliza adequadamente os materiais de limpeza e zela pelo aspecto do equipamento.

5

Nem sempre tem dificuldades de limpar e organizar a US ou utilizar adequadamente os materiais de limpeza.

5

Raramente, tem muita dificuldade de limpar e organizar a US e não se esforça para utilizar adequadamente os materiais de limpeza.

2. Os equipamentos de proteção individual:

São sempre utilizados de forma adequada e com cuidado

7

Nem sempre são usados de forma adequada.

3.5

Não são utilizados.

3. As rotinas de controle de infecção:

São utilizados adequadamente em todos os procedimentos.

8

Nem sempre utiliza as rotinas.

4

Não utiliza e não se esforça para tal.

SUB-TOTAL 4

30

15

 

Obs. Se no item 01 o profissional receber o conceito “FRACO” sua pontuação do quadro acima será zero. Total máximo: 30 pontos.

Obs. Desconsiderar itens 1, 2, 3 e 4 do CAMPO 3.

 

EVIDÊNCIAS OBJETIVAS

 

1º Encontro   _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

2º Encontro   _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

11. AVALIAÇÃO ESPECÍFICA DO AUXILIAR/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

 

11.1. DA ADMINISTRAÇÃO:

 

ATIVIDADES

BOM

REGULAR

FRACO

1. 0 controle de estoque:

E organizado e controlado pelos prazos de vencimento dos itens.

8

E realizado com pouca organização certas vezes desrespeitando os prazos de vencimento dos itens.

4

Não é realizado, pois não sabe organizar o estoque causando problemas para a equipe.

2. Registra os dados e informações.

Corretamente e com a agilidade.

7

Com alguns erros e com pouca agilidade.

3.5

De forma incorreta e sem agilidade.

3. Mantém o arquivo:

Bem organizado, facilitando o trabalho.

7

Pouco organizado

3.5

Desorganizado, pois não sabe ou não se esforça para manter o arquivo organizado.

4. O controle e organização das atividades de regulação (consultas especializadas e SADT)

Corretamente, com agilidade e eficiência.

8

Com pouca agilidade e eficiência.

4

Sem agilidade e ineficientemente.

SUB-TOTAL 4

30

15

 

 

11.2. DA RECEPÇÃO:

 

ATIVIDADES

BOM

REGULAR

FRACO

1. A pré-recepção e realizada:

De forma habilidosa e responsável colaborando com o andamento da rotina.

8

Com pouca habilidade e compromisso com a tarefa.

4

Inadequadamente prejudicando o trabalho.

2. A recepção é realizada:

De forma acolhedora e com agilidade e resolutividade.

7

Com pouca agilidade e resolutividade, certas vezes comprometendo a rotina do trabalho e/ou de forma pouca acolhedora.

3.5

Sem agilidade, e/ou se resolutividade comprometendo o processo de trabalho, e/ou de forma não acolhedora.

3. Em relação ao fluxo de atendimento da US:

Segue rotinas estabelecidas e sugere alterações para melhorar o fluxo.

7

Segue parcialmente as rotinas, prejudicando o fluxo e não apresenta sugestões de melhora.

3.5

Não obedece às rotinas.

4. A iniciativa frente a casos de urgência e emergência.

É realizada apresentando soluções agindo de forma correta e criativa.

8

É realizada eventualmente chegando a agir e ou sugerir soluções para situações previstas e não previstas.

4

Não é realizada, não apresenta soluções nem age para solucionar os problemas.

SUB-TOTAL 4

30

15

 

Obs. Se no item 01 o profissional receber o conceito “FRACO” sua pontuação do quadro acima será zero. Total máximo: 30 pontos.

 

 

EVIDÊNCIAS OBJETIVAS

 

1º Encontro   _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

2º Encontro   _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

RESULTADOS

Os resultados refletirão as potencialidades e dificultados dos servidores. Alguns permanecerão no PMSF se corresponderem ao esperado, outros deverão ser encaminhados a treinamento em áreas específicas pois encontram dificuldades e outros deverão ser afastados do PMSF, por não se adequarem ao atendimento prestado. Equipe de Saúde da Família.

 

Os totais deverão ser registrados nesta parte após dois encontros no período, para o fechamento da avaliação.

 

SUBTOTAL 1  SUBTOTAL 2

SUBTOTAL 3  SUBTOTAL 4

NOTA FINAL

 

 

NOTA MÁXIMA

CORRESPONDE AO ESPERADO

 

 

NOTA ACIMA DE 7

ENCAMINHAMENTO A TREINAMENTO: NOTAS ENTRE 5 E 7

1. Área de Obrigações Funcionais

 

2. Área de Relacionamento Interpessoal

 

 

3. Área de Atividades Comunitárias e Programas

 

 

4. Área de Conhecimento Específico da Categoria

 

AFASTADO DO PMSF

 

NOTA ABAIXO DE 5

 

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR:

CONCORDO

 

NÃO CONCORDO

 

 

 

COMENTÁRIO DO SERVIDOR

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

 

ASSINATURAS

 

___________________________________                   Serra, ______/___________________/_______.

Assinatura do Funcionário

 

___________________________________                   _______________________________________

        Assinatura da ASL (carimbo)                                       Assinatura do Supervisor (carimbo)

 

 

ANEXO II - B

 

PERÍODO DE AVALIAÇÃO ______/_______/_________ A ______/_______/_________

LOCAL DE TRABALHO ______________________________  SIGLA _______________

DISTRITO SANITÁRIO ______________________________

 

AVALIAÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

OBJETIVO GERAL: Realizar Avaliação Funcional dos Profissionais da Saúde integrantes das Equipes de Saúde da Família, afim de caracterizar a adequação destes profissionais aos princípios que regem o programa, visando construir bases sólidas para permanência ou transferência destes profissionais.

 

DOS RESULTADOS FINAIS

 

RESULTADOS

 

Os resultados refletirão as potencialidades e dificuldades dos servidores:

 

01. CORRESPONDE AO ESPERADO

 

 

NOTA ACIMA DE 7

02. ENCAMINHAMENTO A TREINAMENTO: NOTAS ENTRE 5 E 7

1. Área de Obrigações Funcionais

 

2. Área de Relacionamento Interpessoal

 

 

3. Área de Atividades Comunitárias e Programas

 

 

4. Área de Conhecimento Específico da Categoria

 

AFASTADO DO PMSF

 

NOTA ABAIXO DE 5

 

 

REGIONAL -

EQUIPE DE PMSF -

NOME DOS SERVIDORES

RESULTADOS

 

01

02

03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMENTÁRIO DA AUTORIDADE SANITÁRIA LOCAL

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

 

 

ASSINATURAS

 

_______________________________________   ____________________________________

        Assinatura da ASL (carimbo)                                       Assinatura do Supervisor (carimbo)

 

 

Serra, ______/_____________/________.

 

 

ANEXO I-B

 

TERMO DE COMPROMISSO

 

________________________________________, matrícula nº ________________________, ocupante do cargo de _____________________________________declara estar ciente do que dispõe o Decreto nº 4901/2004, que regulamenta o PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA, assim como das normas relativas ao desligamento do Programa, de modo que se compromete a desenvolver as atividades que lhe forem atribuídas de acordo com o estabelecido pelas políticas Municipal, Estadual e Nacional que o regem e regulamentam.

 

Serra, ______/_____________/________.

 

 

_______________________________________

(Assinatura do Servidor)

 

 

ANEXO II

SISTEMA DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SERRA

 

DO OBJETIVO:

 

1.1.    A avaliação funcional do Profissional da Unidade de Saúde da Família da Serra, tem como propósito aferir o desempenho do servidor no desenvolvimento das atividades no PMSF.

1.2.    Todos os servidores que ingressarem no PMSF serão avaliados de acordo com o Sistema de Avaliação Funcional do Profissional do Programa Municipal de Saúde da Família, registrados em formulários próprios, conforme Anexo II - A.

 

DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO:

 

2.1.    O instrumento de avaliação funcional do profissional do Programa Municipal de Saúde da Família, será dividido em 04 (quatro) campos:

2.1.1. Obrigações funcionais;

2.1.2. Relacionamento interpessoal;

2.1.3. Atividades comunitárias e programas;

2.1.4. Conhecimentos específicos.

 

2.2. A aferição do resultado será realizada através da análise e avaliação de cada campo, composto de vários itens a serem analisados sob os indicadores: BOM, REGULAR e FRACO.

 

2.3.    Serão considerados como resultado final:

2.3.1. CORRESPONDE AO ESPERADO - nota igual ou superior a 7,0 (sete) pontos;

2.3.2. ENCAMINHADO A TREINAMENTO - notas situadas no intervalo entre 5,0 (cinco) e 6,9 (seis vírgula nove) pontos;

2.3.3. NÃO CORRESPONDE AO ESPERADO - notas inferiores a 5,0 (cinco) pontos.

2.4.    Ao final de cada período de avaliação cada equipe deverá encaminhar no prazo de 08 (oito) dias, o relatório de Resultado Final, conforme Anexo II - B, de todos os servidores participantes do PMSF, ao Núcleo de Avaliação.

 

DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO:

 

3.1.    Será responsável pela aplicação da avaliação uma comissão formada pela:

 

a)      Autoridade Sanitária Local (da equipe);

b)      02 (dois) representantes da Equipe de PMSF da área adstrita.

 

Parágrafo Único. Os representantes de que trata o subitem 3.1 - b deverão ser eleitos em reunião da equipe, com registro em ata.

 

DA PERIODICIDADE DE AVALIAÇÃO:

 

4.1.    O primeiro período de avaliação será semestral, com um encontro para acompanhamento do desempenho do servidor no primeiro trimestre.

4.2.    Após a consolidação do primeiro período de avaliação poderão ser realizados os ajustes necessários à avaliação.

4.3.    O primeiro período de avaliação passa a vigorar entre abril e setembro de 2004.

4.4.    Os períodos subseqüentes terão periodicidade semestral.

4.5.    Os servidores que ingressarem no PMSF faltando 01 (um) mês para o fechamento do período de avaliação, deverão ter sua avaliação iniciada no próximo período.

4.6.    Os servidores, que durante o processo de Avaliação Funcional, forem transferidos para outra Equipe de Saúde do PMSF, deverão dar continuidade ao processo de avaliação na nova equipe de lotação, com as devidas anotações pertinentes ao andamento da avaliação realizada pela equipe de origem.

 

ANEXO II – A

 

PERÍODO DE AVALIAÇÃO ______/_______/_________ A ______/_______/_________

NOME ________________________________________________________________

CARGO___________________________________          RG ______________________

FUNÇÃO __________________________________         MATRÍCULA _______________

LOTAÇÃO _________________________________         ADMISSÃO ___/___/________

LOCAL DE TRABALHO ________________________        SIGLA ___________________

REGIÃO ___________________________________

 

AVALIAÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

Data do encontro inicial

Data do encontro intermediário

Data do encontro final

 

____/____ /____

____/____ /____

____/____ /____

ASSINATURA DO SERVIDOR

 

 

 

ASSINATURA DA ASL

 

 

 

 

OBJETIVO GERAL: Realizar Avaliação Funcional dos Profissionais da Saúde, integrantes das Equipes de Saúde da Família, afim de caracterizar a adequação destes profissionais aos princípios que regem o programa, visando construir bases sólidas para permanência ou transferência destes profissionais.

 

1. OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS

 

 

SIM

NÃO

1. PUNIÇÕES - Administrativas, formalizadas e julgadas durante o período de avaliação.

0

0

2. ASSIDUIDADE - Comparecimento contínuo ao trabalho, desempenhando as atividades que estão em sua esfera de competência.

2,5

0

3. PONTUALIDADE - Cumprimento do horário estabelecido para o trabalho.

2,5

0

4. DISCIPLINA - Observância de preceitos, normas, legislação, deveres morais e bons costumes.

2,5

0

5. DISPONIBILIDADE - Para desenvolver atividades na US e na comunidade.

2,5

0

SUB - TOTAL 1

 

10

Obs: Se no item 01 o profissional receber o conceito “SIM” sua pontuação do quadro acima será zero. Total máximo: 10

 

2. RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

 

 

BOM

 

REGULAR

 

FRACO

 

1. Colabora com a equipe da US para o bom andamento do trabalho:

De forma espontânea e com disponibilidade.

10

Quando e solicitado, sem demonstrar muito empenho.

5

Não demonstrando interesse em colaborar com a equipe gerando conflitos.

0

2. Relaciona-se com a Equipe da Unidade de Saúde:

As pessoas com quem trabalha ou mantém contato são atendidas e tratadas com atenção.

5

Com relativa dificuldade em se relacionar com as pessoas, não prejudicando seriamente o trabalho.

2.5

Inadequadamente, criando problemas, prejudicando o trabalho.

0

3. Relaciona-se com a comunidade:

De maneira prestativa, integrada ajudando-a na solução criativa de seus problemas.

5

Com dificuldade, porém se esforça. Eventualmente prejudica o andamento do trabalho da equipe na comunidade.

2.5

Não se esforçando para melhor se relacionar com a comunidade, causando problemas para a equipe.

0

4. Os conhecimentos adquiridos em treinamento, capacitação:

São colocados em prática com facilidade e demonstra interesse nos novos conhecimentos junto a equipe de Saúde da Família.

5

Nem sempre são repassados para a equipe ou colocados em prática.

2.5

Não são colocados em prática. Os novos conhecimentos não são repassados para a equipe.

0

5. Em situações de conflito:

Busca solução, procurando compreender posições e pontos de vista diferentes dos seus. Sabe quando e como ser flexível.

5

Busca soiução com relativa compreensão e iniciativa quanto aos pontos de vista diferente aos seus.

2.5

Não sabe trabalhar o conflito. É inflexível em situações quando não estão de acordo com sua maneira de pensar

0

SUB-TOTAL 2

 

30

 

15

 

0

Obs. Se no item 01 o profissional receber o conceito “FRACO” sua pontuação do quadro acima será zero. Total máximo: 30

 

AVALIAÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DO PMSF

 

EVIDÊNCIAS OBJETIVAS

São os registros ou comentários sobre os itens acima avaliados, que a ASL ou o funcionário considerem positivos ou negativos.

 

1º Encontro _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

2º Encontro _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

3. AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E PROGRAMAS:

 

 

BOM

REGULAR

FRACO

1. Em relação ao território de sua responsabilidade:

Lida com apropriação e conhecimento, planejando e realizando ações e atendimentos específicos.

5

Com interesse, mas tem pouco conhecimento, realizando ações e atendimentos quando solicitado.

2.5

Não tem interesse em se apropriar e/ou não realiza ações e atendimentos específicos.

2. As visitas domiciliares são programadas e realizadas:

Com interesse, competência e compromisso com o usuário.

5

Com pouco interesse para desenvolver a ação.

2.5

Não tem interesse para fazer a ação, prejudicando o trabalho da equipe.

3. As consultas e procedimentos no domicílio são realizadas:

Com freqüência e com habilidade e técnica e com resolutividade.

5

Com pouca freqüência e habilidade.

2.5

Normalmente não realiza a ação no domicílio, prejudicando o trabalho da equipe.

4. As atividades educativas externas com a comunidade são realizadas de forma:

Espontânea, com facilidade e criatividade. Adequadas conforme a necessidade da comunidade.

5

Deficiente na priorização destas ações, as realizando apenas quando solicitado.

2.5

Não realiza esta ação com a comunidade porque não sabe priorizar as ações.

5. Participa de eventos na comunidade, conferência local de S. Reuniões do Cons. Local Cidadão Saudável Feiras e outros.

De forma espontânea.

5

Somente quando solicitado.

2.5

Não participa.

6. Participação nos programas estratégicos da SMS

Sabe quais são e atua conforme preconiza a instituição, apoiando o trabalho de equipe.

5

Nem sempre conhece os programas ou apóia a equipe nas ações.

2.5

Não sabe quais são os programas, e não demonstra interesse em apoiar a equipe nas ações.

SUB-TOTAL 3

30

15

 

Obs. Se no item 1 o profissional receber o conceito “FRACO” sua pontuação do quadro acima será zero. Total máximo: 30

 

Obs. Os itens 1, 2, 3 e 4 devem ser desconsiderados para as categorias de ASG e Assistente Administrativo passando a valer 15 pontos os itens 5 e 6 para estas categorias.

 

        

EVIDÊNCIAS OBJETIVAS

 

 

1º Encontro _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

2º Encontro _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

4. AVALIAÇÃO ESPECÍFICA DO MÉDICO:

 

 

BOM

REGULAR

FRACO

1. O atendimento médico é realizado:

Com competência resolutividade e registros necessários.

8

Com pouca resolutividade e/ou registros participantes.

4

Sem resolutividade e/ou não registra os dados pertinentes e/ou atraindo demanda para sua especialidade.

2. A atuação em atividades programadas a grupo de risco são realizadas de forma:

Assídua com responsabilidade, competência e criatividade.

6

De forma descontínua junto aos grupos sendo irregular na priorização dos mesmos.

3

Não prioriza a atuação junto aos grupos de risco.

3. Na utilização das ferramentas do PMSF:

Utiliza sempre que o caso requer, de forma correta com competência.

6

Utiliza esporadicamente as ferramentas com dificuldades.

3

Nunca utilizou a ferramentas PMSF.

4. O suporte técnico à equipe é realizado:

Com conteúdo apropriado, com empenho e dedicação.

4

De forma irregular sem muito preparo.

2

Não realiza o suporte técnico para a equipe.

5. As ações de vigilância epidemiológica são realizadas:

Conforme o exigido, com muita disponibilidade e técnica, dentro dos prazos estabelecidos.

3

Executando o exigido, porém apresenta deficiência no cumprimento dos prazos para as notificações.

1.5

Não executando as ações de acordo com a exigência da instituição.

6. A iniciativa frente a casos de urgência e emergência:

É realizada apresentando soluções, agindo de forma correta e criativa segundo normas e rotinas.

3

£ realizada eventualmente, chegando a agir e/ou sugerir soluções para situações previstas e não previstas, e/ou com dificuldades de seguir normas e rotinas.

1.5

Não realiza, e/ou não apresenta soluções, nem age para solucionar os problemas, e/ou sem seguir normas e rotinas.

SUB-TOTAL 4

30

15

 

Obs. Se no item 1 o profissional receber o conceito “FRACO” sua pontuação do quadro acima será zero. Total máximo: 30

 

EVIDÊNCIAS OBJETIVAS

Obs. Reforçar atuação dentro das normas da Equipe de Saúde da Família, com atendimento preferencial a população do seu território independente de faixa etária.

 

1º Encontro _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

2º Encontro _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

Incluir nas Avaliações:

- Cumprimento da Carga horária;

- Assiduidade.

 

5. AVALIAÇÃO ESPECÍFICA DO ENFERMEIRO:

 

 

BOM

 

REGULAR

 

FRACO

1. A coordenação das atividades de enfermagem é realizada:

Com atividades programadas, priorizando os procedimentos e acompanhando o desempenho da equipe.

4

De forma desarticulada e sem programação.

2

Sem programar suas atividades não avaliando o desempenho da equipe e não realizando procedimentos de enfermagem,

2. A organização do processo de trabalho é realizada de forma:

Coordenada, supervisionando a execução das atividades da enfermagem frente aos problemas prevalentes da comunidade, avaliando o processo de trabalho.

4

Desordenada e com dificuldades de atender as necessidades da equipe.

2

Não supervisiona e/ou Não lhe dá suporte técnico.

3. A capacitação da enfermagem é realizada de forma:

Programada e desenvolvida frente as necessidades da equipe.

3

Descontinuada e com dificuldades de atender as necessidades da equipe.

2

Inadequada não atendendo as necessidades da equipe.

4. A consulta de enfermagem:

E realizada com anamnese e diagnóstico de enfermagem e registro das atividades.

3

É realizada de forma descontinuada e não registra adequadamente as atividades.

1.5

Não é realizada.

5. A coordenação das ACS sob sua responsabilidade é feita forma:

Adequada, avaliando a programação e o desempenho dos ACS.

3

A realizar a programação mas não acompanha o desempenho dos ACS.

1.5

Não coordena as atividades dos ACS.

6. A utilização das ferramentas do PMSF é feita de maneira:

Adequada e com facilidade, priorizando de acordo com a necessidade do caso.

3

Utiliza esporadicamente e/ou com dificuldade as ferramentas.

1.5

Não utiliza nenhuma ferramenta.

7. O apoio à avaliação inicial é realizada:

Com propriedade ética e compromisso profissional.

3

Executando o exigido porém apresenta algumas deficiências.

1.5

Não agindo conforme os procedimentos exigidos pela instituição.

8. As ações de vigilância epidemiológica são realizadas:

Conforme rotina, com muita disponibilidade e técnica, dentro do prazo estabelecido.

3

Executando a rotina porém apresentando deficiência no cumprimento dos prazos.

1.5

Em desacordo com as normas e rotinas.

9. A iniciativa frente a casos de urgência e emergência:

É realizada apresentando soluções agindo de forma correta e criativa seguindo normas e rotinas.

3

É realizado eventualmente, chegando a agir e ou sugerir soluções para situações previstas e não previstas e/ou com dificuldades de seguir rpcmas e rotinas.

1.5

Não é realizada e/ou não apresenta soluções nem age para solucionar os problemas, e/ou sem seguir normas e rotinas.

SUB - TOTAL 4

 

30

 

15

 

Obs. Se no item 1 o profissional receber o conceito “FRACO” sua pontuação do quadro acima será zero. Total máximo: 30

 

 

EVIDÊNCIAS OBJETIVAS

 

 

1º Encontro _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

2º Encontro _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

6. AVALIAÇÃO ESPECIFICA DO CIRURGIÃO-DENTISTA:

 

 

BOM

REGULAR

FRACO

1. Os seus procedimentos são realizados:

De maneira satisfatória resolutiva e eficiente.

5

Com pouca habilidade para realizá-los, precisando se aprimorar.

2.5

Sem habilidade para realizá-los.

2. Realizar a triagem:

Utilizando toda a capacidade instalada da clínica.

3

Utilizando parcialmente a capacidade instalada da clínica.

1.5

Com utilização da capacidade instalada propiciando ociosidade clínica.

3. Realiza o atendimento clínico:

De maneira satisfatória resolutiva e eficiente e com produtividade compatível.

4

Com pouca habilidade e com pouca produtividade.

2

Sem habilidade e compromisso com a produtividade.

4. A educação em saúde/atenção coletiva:

E promovida com disponibilidade e conteúdo compatível com clientela.

3

É promovida com pouco interesse e não prioriza esta ação.

1.5

Não é promovida.

5. Organiza e supervisiona o processo de trabalho da equipe odontológica:

Com interesse e entendimento dos fluxos e normas.

4

Com pouco interesse e certo desconhecimento dos fluxos e normas.

2

Sem interesse em realizar estas atividades.

6. O treinamento em serviço e a educação continuada:

É realizada com interesse e conhecimento técnico.

3

É realizado eventualmente, manifestando pouco interesse para tal.

1.5

Não é realizando pois não tem interesse na atividade.

7. Na utilização das ferramentas do PMSF:

Utiliza sempre o caso requer, de forma correta com competência.

4

Utiliza esporadicamente as ferramentas com dificuldades.

2

Nunca utilizou as ferramentas do PMSF.

8. A iniciativa frente a casos de urgência e emergência:

Ê realizada apresentando soluções, agindo de forma correta e criativa.

4

É realizada eventualmente, chegando a agir e/ou sugerir soluções previstas e não previstas.

2

Não é realizada, não apresenta soluções, nem age para solucionar os problemas.

SUB - TOTAL 4

30

15

 

Obs. Se no item 1 o profissional receber o conceito “FRACO” sua pontuação do quadro acima será zero. Total máximo: 30

 

 

 

 

EVIDÊNCIAS OBJETIVAS

Obs. Reforçar atuação dentro das normas da Equipe de Saúde da Família, com atendimento preferencial a população do seu território independente de faixa etária.

 

 

1º Encontro _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

2º Encontro _______________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

 

7. AVALIAÇÃO ESPECÍFICA DO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO:

 

 

BOM

REGULAR

FRACO

1. Os seus procedimentos:

São realizados de maneira satisfatória, resolutiva e eficiente.

5

Com pouca habilidade para realizá-los, precisando se aprimorar.

2.5

Sem habilidade para realizá-los

prejudicando o funcionamento da US.

2. Realizar a pré-triagem:

De maneira habilidosa, responsável fornecendo as informações necessárias.

4

Com pouca habilidade deixando a desejar.

2

Sem habilidade prejudicando o funcionamento da US.

3. As atividades em sala de espera:

São realizadas ações educativas utilizando o tempo de espera do usuário sempre que possível.

5

São realizadas esporadicamente, apenas quando solicitado.

2.5

Não são realizadas.

4. Prepara o usuário para o atendimento clínico:

De forma satisfatória, deixando paciente pronto para o atendimento.

3

Com pouco empenho e pouca agilidade.

1.5

Sem empenho e sem agilidade.

5. A educação em saúde:

É realizada com motivação, orientando e esclarecendo as dúvidas dos usuários.

4

Com pouca motivação e pouco empenho.

2

Não é realizada, sem motivação e sem empenho para tal.

6. Mantém o ambiente organizado:

De forma eficiente e contínua, zelando pelo material da clínica inclusive a esterilização.

3

Com pouca eficiência e cuidado, especialmente com a esterilização.

1.5

Sem organização e cuidado com os materiais descuidando da esterilização.

7. A manutenção dos equipamentos odontológicos:

É realizada de forma correta de acordo com os prazos estabelecidos.

3

Com dificuldades e não obedecendo aos prazos estabelecidos.

1.5

Não é feita trazendo dificuldades no atendimento.

8. A iniciativa frente a casos de urgência e emergência:

É realizada apresentando soluções, agindo de forma correta e criativa.

3

É realizada eventualmente, chegando a agir e/ou sugerir soluções para situações previstas e não previstas.

1.5

Não é realizada, não apresenta soluções, nem age para solucionar os problemas.

SUB-TOTAL4

30

15

 

Obs. Se no item 1 o profissional receber o conceito “FRACO” sua pontuação do quadro acima será zero. Total máximo: 30

 

 

8. AVALIAÇÃO ESPECÍFICA DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

 

 

BOM

REGULAR

FRACO

1. Os seus procedimentos são realizados:

De maneira satisfatória resolutiva e eficiente com registros necessários dentro das normas e rotinas.

5

Com pouca habilidade precisando aprimorar-se e/ou com registros deficientes, e/ou com dificuldade de seguir normas e rotinas.

2.5

Sem habilidade para realizá-los e/ou não registra dados pertinentes e/ou não segue as normas e rotinas.

2. A avaliação inicial é realizada:

Com propriedade Ética e compromisso profissional.

5

Executando o exigido, porém apresentando algumas deficiências.

2.5

Não agindo conforme os procedimentos exigidos pela instituição.

3. A pré-recepção é realizada:

De forma habilidosa e responsável colaborando com o andamento da rotina.

5

Com pouca habilidade e compromisso com a tarefa.

2.5

Inadequado prejudicando o trabalho

4. A recepção é realizada:

De forma acolhedora e com agilidade e resolutividade

3

Com pouca agilidade e resolutividade, certas vezes comprometendo a rotina do trabalho e/ou de forma pouco acolhedora.

1.5

Sem agilidade, e/ou sem resolutividade comprometendo o processo de trabalho, e/ou de forma não acolhedora.

5. Os programas são realizados:

De maneira eficiente e responsável de acordo com protocolos, normas e rotinas.

3

Com pouca eficiência e/ou com dificuldades de seguir protocolos, normas e rotinas,

1.5

Sem eficiência e/ou sem seguir protocolos, normas e rotinas.

6. As pós-consultas são realizadas:

De maneira satisfatória, com orientações adequadas.

3

Com muito pouco entusiasmo e responsabilidade.

1.5

Sem interesse e compromisso em realizar a tarefa.

7. As ações de vigilância epidemiológica são realizadas:

Conforme rotina, com muita disponibilidade e técnica dentro do prazo estabelecido.

3

Executando a rotina, porém apresentando deficiência no cumprimento dos prazos.

1.5

Em desacordo com as normas e rotinas.

8. A iniciativa frente a casos de urgência e emergência:

É realizada apresentando soluções, agindo de forma correta e criativa, seguindo normas e rotinas.

3

É realizada eventualmente, chegando a agir e/ou sugerir soluções para situações previstas e não previstas e/ou com dificuldades de seguir normas e rotinas.

1.5

Não é realizada, e/ou não apresenta soluções, nem age para solucionar os problemas, e/ou sem seguir normas e rotinas.

SUB-TOTAL 4

30

15

 

Obs. Se no item 1 o profissional receber o conceito “FRACO” sua pontuação do quadro acima será zero. Total máximo: 30

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 

ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado pela Prefeitura Municipal da Serra.