REVOGADO PELO DECRETO Nº 2507/2013

DECRETO Nº 8171, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.

ALTERA DECRETO Nº 7669, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, QUE NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CONDES.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais e observando o disposto na Lei Municipal nº 1.826, de 16 de maio de 1995, alterada pela Lei 2.884, de 16 de novembro de 2005, que estabelece a composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico – CONDES; e

Considerando o inteiro teor do Processo Administrativo nº 153.005/2012.

DECRETA:

Art. 1º. Excluir representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico – CONDES.

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC.

Titular: João Felício Scárdua.

Secretaria Municipal de Finanças – SEFI.

Titular: Núbio Ramos Castelo;

Suplente: Robson Gavassoni.

Art. 2º. Designar representantes para comporem o Conselho de Desenvolvimento Econômico – CONDES.

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC.

Titular: Madalena Gomes Santana.

Secretaria Municipal de Finanças – SEFI.

Titular: Joilson Basílio Monteiro;

Suplente: Paulo Sérgio Serafim.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Municipal, em Serra, aos 09 de novembro de 2012.

ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.