Tipo: Decreto Ano: 2023 
Localizada(s) 1581 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização em: 27/03/2024   IMPRIMIR
Decreto n° 5.767/2023
Data: 25/01/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.653/2023
Data: 05/01/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.652/2023
Data: 05/01/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.626/2023
Data: 02/01/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.623/2023
Data: 02/01/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.622/2023
NOMEIA FRANCIELE BEZERRA/ FRANCIELE BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO – CC-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEICIT), COM REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES PREVISTAS EM LEIS ESPECÍFICAS.
Data: 29/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.621/2023
FICAM SUPLEMENTADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ANEXO I.
Data: 29/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.620/2023
DESIGNAR OS AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Data: 29/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.619/2023
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NLLC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Data: 29/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.618/2023
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 78 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NLLC, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data: 29/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.