LEGISLAÇÃO ONLINE | PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 1.991/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA RENATO LUIZ DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEDES.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 01/01/2013

Temas

AGENTES PÚBLICOS
AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.360/2001	15/01/2001	Menciona	Art.13 e 14, II, § 2º
Lei Ordinária	2.360/2001	15/01/2001	Menciona	Art.13 e 14, II, Â§ 2Âº
Lei Orgânica	00/1990	01/01/1990	Menciona	Art.72, inciso V
Lei Orgânica	00/1990	01/01/1990	Menciona	Art.72, inciso V
Lei Orgânica	00/1990	01/01/1990	Menciona	Art.72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	2.505/2013	18/04/2013	Torna sem efeito
Decreto	2.505/2013	18/04/2013	Torna sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais