Melhore sua busca

  Decreto 2.040/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.098/2017 06/04/2017Revoga Totalmente
Decreto1.098/2017 06/04/2017Revoga Totalmente
Lei Ordinária2.915/2005 23/12/2005Mencionaart. 92 e § 3º do art. 97
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.