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Decreto 1.098/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Torna público, nos termos do ANEXO ÚNICO deste Decreto, a relação das Autoridades Sanitárias da Gerência de Vigilância Sanitária do Município da Serra, para fins de divulgação e conhecimento dos interessados.

Situação: Revogada

Data do Ato: 06/04/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.915/2005	23/12/2005	Menciona	art. 92; parágrafo 3º do art. 97
Lei Ordinária	2.228/1999	08/11/1999	Menciona	art. 3º, inciso IV
Lei Orgânica	00/1990	01/01/1990	Menciona	Art. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	2.040/2017	28/12/2017	Revoga Totalmente
Decreto	2.040/2017	28/12/2017	Revoga Totalmente

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