Melhore sua busca

  Decreto 6.992/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/05/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.590/2003 14/03/2003Menciona
Lei Ordinária2.590/2003 14/03/2003Menciona
Lei Ordinária2.570/2002 11/12/2002Menciona
Lei Ordinária2.570/2002 11/12/2002Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.