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  Lei Ordinária 2.150/1998

Ementa: APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA OBTENÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, BASE DE CÁLCULO DO IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/1998

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Lei Ordinária2.461/2001 05/12/2001Revoga Totalmente
Lei Ordinária2.461/2001 05/12/2001Revoga Totalmente
Lei Ordinária2.182/1999 01/01/1999Menciona
Lei Ordinária2.182/1999 01/01/1999Menciona

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