Ementa: Dispõe sobre a contratação de 86 Guarda-vidas por tempo determinado, para atuarem nos balneários serranos durante o verão 2004/2005.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/09/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.689/2004 02/04/2004Menciona
Lei Ordinária2.689/2004 02/04/2004Menciona
Lei Ordinária2.465/2001 14/12/2001Menciona
Lei Ordinária2.465/2001 14/12/2001Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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