Ementa: Transferir da composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica – COPLAGE, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, prevista no art. 2º, § 1º e 2º do Decreto nº 2.030, de 29 de outubro de 2021, o quantitativo de 02 (dois) membros para a composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica – COPLAGE, da Coordenadoria de Governo, previsto no art. 1º, § 1º do Decreto nº 1.951, de 09 de outubro de 2009
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/05/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72
Decreto2.030/2021 03/11/2021Altera§ 1º e 2º do Art. 2º
Decreto1.951/2009 09/10/2009Altera§ 1º do Art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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