Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - COPLAGE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SETUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/11/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.982/2023 31/07/2023Altera§§ 1º e 2º do Art. 2º
Decreto3.076/2022 04/07/2022Menciona§§ 1º e 2º do Art. 2º
Decreto3.076/2022 04/07/2022Altera§§ 1º e 2º do art. 2º
Decreto2.923/2022 31/05/2022Altera§ 1º e 2º do Art. 2º
Decreto2.884/2022 26/05/2022Menciona

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