Ementa: Transferir da composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica – COPLAGE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prevista no art. 2º, § 2º do Decreto nº 1.494, de 30 de junho de 2021, o quantitativo de 2 (dois) membros para a composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica – COPLAGE, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, previsto no art. 2º, § 1º e § 2º do Decreto nº 2.030, de 29 de outubro de 2021.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/07/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.030/2021 03/11/2021Menciona§§ 1º e 2º do Art. 2º
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72
Decreto2.030/2021 03/11/2021Altera§§ 1º e 2º do art. 2º
Decreto1.494/2021 30/06/2021Alteraalinea A e B do § 2º do Art. 2º; alínea A e B do §§ 1º e 2º do Art. 2º
Decreto1.494/2021 30/06/2021Altera§ 2º do Art. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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