Ementa: Nomeia ANDRÉ LUÍS PIMENTA DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Avaliação Econômico-Financeira dos Contratos de Gestão – CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e inciso II do § 2º do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.570/2023 19/12/2023Alteraart. 1º

Sobre

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