Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SERRA – CIMEAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/02/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.452/2016 28/11/2016MencionaArt. 5º
Lei Ordinária4.461/2016 05/01/2016Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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